MUDA OAB

Essa é a chapa 2: MUDA OAB RS – SOMOS TOD@S OAB ! Estamos aqui para transformar a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul em uma entidade que representa, defende e valoriza cada advogada e advogado. Nosso compromisso é lutar por uma OAB que realmente atenda às necessidades da advocacia e da sociedade gaúcha, promovendo a transparência, a justiça e a participação efetiva de todos.

Por que mudar?

Nossa advocacia enfrenta desafios urgentes: prerrogativas violadas, precarização do trabalho, e falta de representatividade . A OAB precisa ser mais inclusiva, acessível e comprometida com as demandas reais da advocacia. Acreditamos que uma mudança verdadeira é possível com uma gestão que priorize a participação democrática, a valorização dos profissionais e a defesa intransigente dos direitos de cada advogado e advogado.

Nossos Compromissos

Defesa das Prerrogativas: Somos intransigentes na proteção dos direitos dos advogadas e advogados, combatendo manifestamente e garantindo a dignidade da profissão.
Contra a Uberização da Advocacia: Lutamos contra a precarização do trabalho e a exploração dos profissionais, buscando melhores condições para a advocacia.
Eleições Diretas para os Tribunais de Justiça: Defendemos o direito de escolha direta, para que todos os advogados possam decidir quem os representa.
Transparência e Participação: Promovemos uma OAB aberta, com decisões transparentes e maior envolvimento de advogados na definição dos rumores de nossa instituição.
Valorização da Advocacia Regional: Uma OAB que atende as necessidades dos profissionais em todas as regiões do RS.

Como Apoiar?

Cada advogada e advogado pode fazer a diferença! A sua voz fortalece o movimento e ajuda a construir uma OAB mais democrática e representativa. Apoie a Chapa 2 – Muda OAB RS preenchendo nosso formulário de apoio e fique por dentro de nossas ações, eventos e iniciativas.

SOMOS TOD@S OAB – Vamos construir uma advocacia forte, ética e participativa. A Chapa 2 – Muda OAB RS é feita por advogadas e advogados como você, que acreditam em uma mudança real e sem poder de união.

DECÁLOGOS

DECÁLOGO DA MUDANÇA

I. FÉRIAS DOS ADVOGADOS: DEFESA INTRANSIGENTE DO DIREITO DO DIREITO ÀS FÉRIAS DOS ADVOGADOS COM INSTITUIÇÃO DO RECESSO.*

II. CONTRA A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS: TRABALHAR PELA EDIÇÃO DE LEI FEDERAL QUE PROÍBA EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.*

III. PRECATÓRIOS: IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 100 DA CF TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS.

IV. TABELA DE HONORÁRIOS DA ORDEM: EDIÇÃO DE TABELA DE HONORÁRIOS ATUALIZADA PERIODICAMENTE CONTEMPLANDO A COMPLEXIDADE E A DIGNA REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL.

V. QUINTO CONSTITUCIONAL: ELEIÇÕES DIRETAS PELOS ADVOGADOS PARA FORMAÇÃO DAS LISTAS SÊXTUPLAS.

VI. PROPORCIONALIDADE: REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE VOTOS DE CADA CHAPA NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DA ORDEM.

VII . ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.

VIII. TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO DE CONTAS DA OAB/RS ON LINE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL.

IX. CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DA OAB POR ÓRGÃO INDEPENDENTE.

X. VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR MAGISTRADOS APOSENTADOS COM GARANTIA DA VITALICIEDADE.

*Parcialmente atendido.

DECÁLOGO DA ADVOCACIA CIDADÃ

Pela igual proteção da lei e do Estado Democrático e Social de Direito

I. VEDAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: luta pela efetividade do disposto no inciso VIII do art. 5o da Constituição Federal na prestação jurisdicional: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política […]”.

II. DENÚNCIA DO RACISMO E DE TODA FORMA DE INTOLERÂNCIA CONTRA NEGROS ÍNDIOS MUÇULMANOS JUDEUS CRISTÃOS ETC.

III. FIM DA VIOLÊNCIA E PLENA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES EM DEFESA DA VIDA E PELA MÁXIMA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COMBATENDO A MISOGINIA E TOMANDO POSIÇÃO SOBRE QUESTÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA E DA SEGURANÇA COLETIVA.

IV. RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL DE TODAS AS ORIENTAÇÕES SEXUAIS (LGBT+).

V. PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OPOSIÇÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E ORIENTAÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

VI. DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES COM A PROTEÇÃO DA NATUREZA E DA VIDA NOS MEIOS URBANOS E RURAIS.

VII. DEFESA DA PLENA ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

VIII. LUTA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTACIONAIS ENQUANTO DIREITOS SOCIAIS DEVIDOS POR TODA A SOCIEDADE E EFETIVADOS ATRAVÉS DO ESTADO.

IX. TOLERÂNCIA ZERO DIANTE DE TODOS OS ATOS DE CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE NO ESTADO E NA PROFISSÃO.

X. RESPEITO DO SER HUMANO PELO SER HUMANO.

DECÁLOGO DA DIGNIDADE PROFISSIONAL

I. EFETIVAR SOCIAL E CULTURALMENTE O PRECEITO LEGAL DE QUE NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA (Estatuto da OAB/Lei 8.906/94: art. 6o).

II. DEFENDER E LUTAR PARA ESTABELECER PISO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA SEM QUALQUER DIFERENCIAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES E COIBIR A EXPLORAÇÃO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PELA PRÓPRIA ADVOCACIA.

III. ASSEGURAR IGUAL E EFETIVA PROTEÇÃO DA PROFISSÃO COM RIGOROSA TRANSPARENTE E EQUÂNIME PUNIÇÃO DOS DESVIOS PROFISSIONAIS PELO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB.

IV. DESCENTRALIZAR O PODER NA ORDEM E PRIORIZAR A DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS (“In pluribus unum.”): INSTITUIR SUBSEÇÕES EM CADA UM DOS FÓRUNS DE PORTO ALEGRE E PRIORIZAR MEIOS PARA O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO DAS SUBSEÇÕES NA EFETIVA DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS MEDIANTE UMA REDE REGIONAL E ESTADUAL DE COBERTURA PARA A PLENA DEFESA E ASSISTÊNCIA DE TODOS OS COLEGAS: UM POR TODOS E TODOS POR UM!!!

V. PREVIDÊNCIA DO ADVOGADO: INSTITUIR FUNDO PREVIDENCIÁRIO MEDIANTE ADESÃO E RECURSOS PRÓPRIOS DA ADVOCACIA PARA ASSEGURAR A COMPLEMENTAÇÃO DO INSS CONFORME A FIXAÇÃO DE PISO PROFISSIONAL.

VI. FISCALIZAR E DENUNCIAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL.

VII. REDUZIR A ANUIDADE EM 5% E IMPLEMENTAR A ISENÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE INSCRIÇÃO.

VIII. INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE NA ADVOCACIA E DESESTIMULAR A GANÂNCIA E A BUSCA DE RECURSOS ECONÔMICOS A QUALQUER CUSTO (“Auri sacra fames!”) E EM DETRIMENTO DA SIMETRIA DE MERCADO E DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE E DOS COLEGAS.

IX. LUTAR PARA CONSAGRAR A EFETIVIDADE DO ESTADO DE DIREITO NO PODER JUDICIÁRIO: FIXAÇÃO DOS SUBSÍSIOS E DEMAIS VANTAGENS DA MAGISTRATURA EXCLUSIVAMENTE PELO LEGISLADOR DEMOCRÁTICO (Congresso Nacional e Assembleias Legislativas).

X. ADVOCACIA CÍVICA: INSTITUIR LABORATÓRIO TÉCNICO COM TRABALHO VOLUNTÁRIO EM GRUPOS E POR ESPECIALISTAS PARA ORIENTAR E DAR APOIO AOS CIDADÃOS NA DEFESA DE DIREITOS E CUMPRIMENTO DE LEIS E DEVERES.